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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54
Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal
projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:04
Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014
Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014
da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00
Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região
disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:45
Troca de diretoria não torna procuração ilegal
sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:30
Médicos questionam não aplicação de R$ 17 bilhões
A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com nova ação judicial contra o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:45
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20
Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:00
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:29
Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça
A primeira certidão, que apresenta apenas o nome da mãe biológica, deve ser anulada e uma nova
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:21
Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico
Quanto à nova rampa que está sendo construída, porém, entendeu que deve ser observada a Norma
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:59
Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos
acusado, o que torna inadmissível a nova versão dos fatos", explicou o desembargador
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26
Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.
Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:50
Chile propõe maior capacitação de magistrados, gestão digitalizada e plano estratégico de comunicação
propôs uma série de iniciativas para a construção de uma nova relação da Justiça com a sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:38
Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica
R$ 5,3 mil, por estragos na rede elétrica, inclusive dois postes nas obras de implantação de uma nova rodovia.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:55
Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449.
